Portugal com pets: o guia definitivo para tutores brasileiros

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Equipe PassPet
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Portugal com pets: o guia definitivo para tutores brasileiros

Por que Portugal é o destino mais acessível para brasileiros com pets?

Portugal é o destino mais procurado e favorito pelos brasileiros que viajam com pets, ou que desejam mudança de país - graças à facilidade do idioma, voos diretos, excelente infraestrutura pet friendly e por ser a principal porta de entrada para explorar a Europa com segurança.

O processo passo a passo

Etapa 1: Microchip ISO 11784

Como em todos os destinos internacionais, o microchip é o ponto de partida. Ele precisa estar implantado antes da vacinação antirrábica e ser do padrão ISO 11784 (FDX-B, 15 dígitos). Verifique o número com o veterinário e certifique-se de que ele está registrado no prontuário do animal.

Etapa 2: Vacina antirrábica

A vacina deve ser aplicada após a implantação do chip. Para animais com mais de 12 semanas devem receber a vacina contra a raiva. Para animais com menos de 12 semanas de idade, que não receberam vacinação antirrábica, ou entre 12 e 16 semanas de idade e receberam vacinação antirrábica, mas ainda não decorreram 21 dias, pelo menos, desde a conclusão da vacinação primária, é necessária a autorização do órgão sanitário do país de destino (lista de autoridades sanitárias da UE) para a circulação desses animais no seu território, e os animais devem estar acompanhados de uma declaração do dono ou da pessoa responsável pelo transporte, informando que, desde o nascimento até ao momento da circulação, os animais não estiveram em contato com animais selvagens de espécies sensíveis à raiva; ou pela mãe, de quem ainda dependem, e confirma-se que esta recebeu, antes do nascimento das crias, uma vacina antirrábica que cumpria os requisitos do Regulamento (UE) n.º 576/2013 do Parlamento Europeu.

Por isso, se o seu pet ainda não tem vacina antirrábica, planeje com antecedência.

Etapa 3: Sorologia da raiva

Cães com destino a União Europeia, devem realizar teste sorológico em laboratório aprovado da OIE com resultado igual ou acima de 0,5 UI com a coleta, no mínimo, após 30 dias da vacina contra raiva e 90 dias (coletas a partir de 22/04/2026) antes da emissão do Certificado Veterinário Internacional.

Etapa 4: Atestado de Saúde

É obrigatório que o animal seja examinado presencialmente pelo médico veterinário e tenha seu Atestado de Saúde preenchido e emitido dentro dos 10 dias anteriores ao embarque.

Etapa 5: Certificado veterinário oficial

O Certificado Veterinário Internacional será assinado eletronicamente, devendo ser impresso e estar em mãos para embarque no trânsito do animal. Ele precisa ser emitido por um médico veterinário habilitado pelo MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e, depois, autenticado pelo próprio MAPA — o que é chamado de "endosso" ou "chancela física federal" para alguns países da Europa, atualmente: Alemanha, Espanha, Itália, Irlanda, Países baixos e Suécia.

Pontos importantes, CVI:

  • Solicitação deve ser enviada entre 9 e 3 dias antes do embarque

  • Tem validade de 10 dias para entrada na UE

  • Deve ser emitido em português e inglês (ou inglês apenas)

  • O prazo de emissão do certificado veterinário pelo MAPA é de 72 horas corridas e em período de alta demanda a análise pode levar mais que 72 horas corridas.

Etapa 6: Documentação complementar

Além do CVI impresso e assinado, tenha em mãos:

  • Carteira de vacinação original do animal

  • Comprovante de implantação/leitura do microchip

  • Passagem aérea do pet (emitida pela companhia aérea)

  • Laudo da sorologia da raiva original

  • Atestado de liberação

Cronograma ideal

  • 120 dias antes ou +: implantação do microchipe e vacinação da raiva

  • 30 dias após a vacina: coleta de sangue para sorologia da raiva

  • 90 dias após a coleta de sangue: liberação para embarque

  • até 10 dias antes: atestado de saúde com médico veterinário + emissão do CVI com médico veterinário habilitado do MAPA

  • até o embarque: conferência de toda documentação

Voo direto para Portugal: o que saber

Atualmente, as companhias que operam voos diretos regulares entre o Brasil e Portugal são:

TAP Air Portugal, LATAM Airlines e Azul Linhas Aéreas.

Outras cias aéreas também operam o trecho, cada uma com sua própria política de pets, medidas das caixas de transporte e peso.

Reserve o espaço para o pet no momento da compra da passagem - o número de animais por voo é limitado e costuma esgotar.

Chegando em Portugal: o que acontece na alfândega

Na chegada em Lisboa ou Porto, o pet passará por fiscalização no ponto de entrada. O agente veterinário verificará o microchip (com scanner), e toda documentação apresentada. Se tudo estiver em ordem, o processo dura poucos minutos. Se houver alguma inconformidade, o animal pode ser colocado em quarentena — às custas do tutor.

Vivendo com pet em Portugal

Portugal é um país muito receptivo a animais de estimação. A maioria dos apartamentos e muitos hotéis aceitam pets. Parques, praias (fora da temporada) e restaurantes com área externa costumam ser acessíveis. Após a chegada, registre o animal no município onde vai residir — é exigido por lei portuguesa.

A PassPet acompanha tutores brasileiros que estão se mudando para Portugal com seus pets, cuidando de toda a documentação e coordenando com veterinários habilitados pelo MAPA para garantir que nenhum detalhe passe despercebido.

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